Tuesday 16 December 2008

#remix2 - Mickey Mouse: o clássico exemplo de copyright


Imagem destorcida propositalmente. A original é protegida por direitos autorais.

Continuando o meu #remix com algumas análises que fiz sobre uma das obras do autor Lawrence Lessig . No livro “Cultura Livre”, o autor relata a importância da liberdade na rede, fala sobre a pirataria, como também os perigos do controle atualmente defendido no mundo todo por grandes empresas e órgãos governantes. Hoje irei falar sobre um dos principais exemplos de copyright no mundo, lembrando que todo o conteúdo desta blogosfera é liberado por uma licença Creative Commons , esteja a vontade para compartilhar os textos na rede.


(Análise 2/2)

Mickey Mouse: o clássico exemplo de copyright

Os desenhos da Disney sempre foram repletos de enredos ricos, cheios de personagens de diversos filmes clássicos em voga na época. Os primeiros trabalhos eram feitos com imitações e pequenas variações de temas populares, novas versões de histórias antigas, foi sem dúvida à chave do sucesso para a Disney. E acredite, a grande maioria deles sequer foram pagos direitos autorais, até porque a lei estadunidense de certa forma ajudou este processo.

Nesta época, ou seja, em 1928 o domínio público tinha como duração média de copyright apenas 30 anos, e isso para o farto material do século XIX que estava protegido, praticamente todos já haviam prescrevido seus direitos autorais. Desta forma, estavam livres para os criadores dos desenhos animados.

De 1970 até 1978, a média de tempo para os direitos autorais nunca foi maior que 32 anos, segundo ao autor, isso significava que a “maior parte da cultura de uma geração e meia antes era livre, para servir de base a qualquer um sem a permissão de ninguém*”.

O que corresponderia nos dias atuais, que as obras das décadas de 1960 e 1970 estariam liberados para que o próximo Walt Disney pudesse também utilizá-los sem nenhuma preocupação.

Porém, o que vemos hoje é o cúmulo de personagens dos quadrinhos como o famoso Mickey Mouse, conhecido por diversos adultos que tiveram suas infâncias repletas por este personagem entre outros, impossibilitados de recombinarem novas histórias através dos mesmos. Tudo por que, a lei estadunidense mudou, “Em 1998, representantes da Walt Disney Company foram a Washington bastante preocupados. Acontecia que os direitos de uma curta de 1928 chamado ‘Steamboat Willie’, que estrelava um rato que depois se chamaria ‘Mickey Mouse’ iriam expirar em 2003, junto com outros personagens como Pluto, Pateta e Pato Donald. Mas a Walt Disney Company obviamente não achava que teve tempo mais do que suficiente para usufruir das criações do seu fundador e tratou de ampliar a vigência do copyright para mais alguns anos. Assim, a lei ‘Sonny Bono Copyright Term Extension Act’ (apelidada de ‘Mickey Mouse Protection Act’) acabou conseguindo mais 20 anos de proteção – de 75 para 95, um absurdo se comparada à média mundial de 50 anos**”.

Em poucas palavras, o que a Walt Disney pode usufruir no passado, ela sequer pensou no direito dos cidadãos de todo o mundo, impossibilitando praticamente durante um século todo que suas obras pudessem servir de estímulo a novos criadores, atravancando de maneira medíocre e injustificável todo o processo do uso-justo, este bastante pontuado pelo autor.

Posso concluir o quanto é prejudicial às condutas de controle da rede sugeridas ou impostas por governantes e empresas interessadas em manter seus atuais modelos de negócios. Ainda, fica constatado que a luta e defesa da liberdade na rede deve se arrastar por anos, tendo em vista a tamanha complexidade que a questão engloba.

Lessig sem dúvida, além de “ícone” da causa, também ilustra o seu conhecimento sobre as questões apresentadas, demonstrando analogias claras sobre os perigos do controle imposto pelas instituições aqui descritas.

Seu engajamento também serve como estímulo para todos os cidadãos empenhados na defesa dos direitos do uso-justo na internet e as novas atribuições atreladas às novas tecnologias.

Por fim, somente um levante mundial poderá em algum determinado momento mudar o atual panorama que tende a apoiar como insiste em práticas esdrúxulas para implementar tal controle. Todas estas, angariadas na sua maioria pelos órgãos governantes.


Fim.




Obra Consultada:
Lawrence Lessig: Obra “Cultura Livre”, ‘Como a grande Mídia usa a Tecnologia e a Lei para bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade’, Edição traduzida por voluntários do projeto “Trama Universitário”, São Paulo, 2005”” distribuída por uma creative commons2 (Atribuição-Uso-Não-Comercial 1.0).


*Texto extraído em trecho disponível na obra do autor Lawrence Lessig “Cultura Livre”, material já citado no inicio desta análise e originado no capítulo 5: “Criadores”, página nº 47.

**Texto extraído em trecho disponível no site “Webinsider” escrito pelo autor Alvaro de Castro, publicado em 11 de outubro de 2002. Visualizado no link: http://webinsider.uol.com.br/index.php/2002/10/11/copyright-95-anos-e-demais/







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