#remix - "Pirataria: o uso incorreto e a indistinção da lei"

Olá caros leitores, estou chegando próximo dos meus ‘sagrados’ dias de folga no fim de ano. Que, aliás, são mais que merecidos, depois te toda a correria que tive nestes meses. Bem, vou aproveitar estas últimas semanas antes da blogosfera “willpubli” entrar de ‘férias’ por alguns dias para compartilhar algumas análises que fiz sobre uma das obras do autor Lawrence Lessig. A temática é de grande interesse para todos os usuários da rede. No livro “Cultura Livre”, o autor relata a importância da liberdade na rede, fala sobre a pirataria, como também os perigos do controle atualmente defendido no mundo todo por grandes empresas e órgãos governantes. Aproveite a leitura e claro, compartilhe na rede, lembrando que todo o conteúdo desta blogosfera é liberado por uma licença Creative Commons, ao todo serão três textos.



(Análise 1/2)


Pirataria: o uso incorreto e a indistinção da lei

Em todo o mundo, o uso do termo Pirataria vem ganhando uma notoriedade espantosa, podendo dizer que após o Napster nunca se fora tão questionado diversos hábitos na rede entre eles o de baixar músicas na rede.

Muitas gravadoras, em sua maioria americanas reivindicam seus direitos sobre as mais variadas obras, sendo que o próprio país americano em seus primeiros 100 anos de existência sequer respeitava tais direitos de obras estrangeiras, dado este citado pelo autor. Como será publicado na próxima semana (Mickey Mouse: o clássico exemplo de copyright).

Mas não podemos falar de Pirataria sem antes compreendermos melhor o uso do termo. Vejamos, as campanhas que abordam a temática, sugerem exaustivamente que você não pode, por exemplo, entrar em uma biblioteca e levar um livro sem autorização ou que tenha feito à devida compra do mesmo. Claro que isto, ou seja, levar um livro sem autorização, acarreta em uma unidade a menos na prateleira, logo, temos uma apropriação indevida como também um ato ilegal.

Já no caso dos downloads de MP3s na internet, a situação em nenhum momento pode ser classificada como a mesma citada acima. Isto é, ao baixar uma cópia de uma faixa, você não a retirou e nem tão pouco impossibilitou que outro usuário também compartilhasse o mesmo arquivo, pelo o contrário, o mesmo conteúdo baixado por você ainda continua no mesmo local e disponível para os outros usuários.

Temos aí, uma situação inversa ao verdadeiro significado da palavra Pirataria, que por sua vez é classificada como “roubo ou extorsão”. Logicamente, em nenhum momento o autor defende qualquer conduta que desrespeite os termos de copyright sobre as obras, e sim, discute o entendimento errado por parte das empresas e instituições jurídicas. Ainda segundo o autor, podemos classificar a ambigüidade atribuída à pirataria como “a mecânica da pirataria do intangível é diferente da mecânica da pirataria do tangível1”.

Lessig, específica quatro classificações para os usuários que se enquadram no suposto crime de pirataria, são elas:
A)Usuários que baixam em vez de comprar;
B) Aqueles que usam as redes p2p para ouvir uma amostra da música antes de comprá-la;
C) Os que usam para ter acesso a conteúdo protegido ou que não esteja sendo mais vendido;
D) Usam p2p para acessar conteúdo sem copyright e cujo dono quer distribuí-lo gratuitamente.

Um outro exemplo que poderíamos citar sobre uma relação um tanto quanto curiosa e que já foi vista em diversos outros casos, é citado pelo autor como talvez um possível álibi, o de que a pirataria possa ajudar o titular do copyright. Ele cita como exemplo que quando os chineses “roubam” o Windows, “isso os torna dependentes da Microsoft”.

A Microsoft perde o dinheiro que poderia ser ganho com a venda dos programas pirateados, mas em troca tem cada vez mais um maior número de usuários acostumados ao seu mundo. Uma vez que, ao invés de piratear o sistema operacional Microsoft Windows, os chineses optassem pelo GNU/Linux, por conseqüência não seria comprado produtos Microsoft. Sendo claro, sem a pirataria a Microsoft sairia perdendo.

O que preocupa as grandes empresas, entre elas os diversos monopólios do mercado, é que a maneira de negócio mudou e mudou muito rápido. Muitas lutam com unhas e dentes para protegerem os modelos que mais as favorecem, para isto utilizam-se das maneiras mais ‘tenebrosas’ para controlarem seu market share.



Obra Consultada:
Lawrence Lessig: Obra “Cultura Livre”, ‘Como a grande Mídia usa a Tecnologia e a Lei para bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade’, Edição traduzida por voluntários do projeto “Trama Universitário”, São Paulo, 2005”” distribuída por uma creative commons2 (Atribuição-Uso-Não-Comercial 1.0).







Continua...





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